Por uma infância saudável e sem exploração sexual, o Guru Explorers se une à rejeição de qualquer ato abusivo contra crianças e adolescentes, que tenham fins eróticos ou sexuais, em troca de qualquer "benefício" material ou condicionamento.
O que é ESNNA?
A sigla ESNNA significa Exploração Sexual de Meninas, Meninos e Adolescentes, que são expostos a qualquer tipo de ato sexual ou erótico para satisfazer interesses ou desejos de terceiros, por meio de coerção, em troca de algum benefício monetário ou outro.
São considerados crimes sexuais, entre outros, propostas dirigidas a menores de idade, para fins sexuais pessoalmente ou por meios tecnológicos; chantagem e divulgação de material audiovisual com conteúdo sexual.
O que é turismo sexual infantil?
O turismo sexual infantil refere-se à exposição de meninas, meninos ou adolescentes a práticas sexuais fisicamente ou digitalmente, por meio de novas tecnologias de comunicação e informação, incluindo assédio online, sexting ou extorsão sexual, e qualquer ato que viole ou prive os menores de seus direitos. Turismo responsável e respeitoso com nosso povo.
Prevenção da ESNNA
O Ministério do Comércio Exterior e Turismo (MINCETUR) realiza ações para prevenir o abuso sexual de menores, por meio de diversas medidas, incluindo a conscientização de prestadores de serviços, turistas, estudantes, professores e outras autoridades sobre esse crime.
A Lei nº 28251 Contra o abuso e a exploração sexual estabelece penalidades para o delito de usuários e/ou clientes do setor turístico envolvidos na exploração sexual de meninas, meninos e adolescentes. A pena pode ser de até 30 anos de prisão.
Devemos, além de rejeitar a ESNNA, alertar sobre a pena de prisão e ser agentes preventivos.
Diante de qualquer ato de ESNNA, é essencial denunciar ao Ministério Público, levar e compartilhar a lista de contatos para denúncias:
- Ministério do Interior: 0800-2-3232
- Denúncia contra violência familiar e sexual: 100
- Linha direta da polícia: 105
- Ouvidoria da Criança e do Adolescente: 0800-15170